Leis já Aprovadas
| Sinalização para Transporte de Idosos – 16/04/2008 | PL Andre do PV | Lei nº 5224/2008 TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS, ESTAÇÕES FERROVIÁRIAS, METRO-VIÁRIAS E HIDROVIÁRIAS, CONTENDO OS TERMOS RELATIVOS A TRANSPORTE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 10.741/2003, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
| Denomina De Ciep-Brizolão 476 Elias Lazaroni Ao Atual Ciep-Brizolão 476 Santa Cruz Da Serra. – 22/05/2007 | PL Andre do PV | Lei nº 5030/2007 Passa a denominar-se CIEP-BRIZOLÃO 476 ELIAS LAZARONI AO ATUAL CIEP-BRIZOLÃO 476 SANTA CRUZ DA SERRA, localizada na Av. AS, Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias. |
|
| Formação Cidadã – 20/12/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4944/2006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4944, de 20 de dezembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 546, de 2003. Dispõe Sobre A Inserção Do Conteúdo Da Matéria “Formação Cidadã” Nas Disciplinas Das Matrizes Curriculares Da Rede Pública De Ensino Do Estado Do Rio De Janeiro. |
|
| Criação Do Banco Estadual De Células De Esperança – 20/12/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4960/2006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4960, de 20 de dezembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 1.697-A, de 2004. Dispõe Sobre A Criação Do Banco Estadual De Células De Esperança. |
|
| Batalhão Florestal Na Floresta Da Tijuca – 01/11/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.882/2006 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o § 5º combinado com o § 7º do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 4.882, de 1º de novembro de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 1.750, de 2004. Autoriza O Poder Executivo A Instalar Um Batalhão Florestal Na Floresta Da Tijuca. |
|
| Concede O Nome De Deputado Estadual Márcio Correa À Rodovia Rj 140 – 30/08/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.834/2006 Concede O Nome De Deputado Estadual Márcio Correa À Rodovia Rj 140 De São Pedro Da Aldeia A Cabo Frio. |
|
| Dia Do Carteiro – 21/08/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.826/2006 Altera A Lei 116, De 13 De Janeiro De 1977, Que Institui O Dia Do Carteiro. |
|
| Programa Consciência Ambiental – 08/05/2006 | PL Andre do PV | Lei nº 4.760/2006 Autoriza O Poder Executivo A Instituir O Programa Consciência Ambiental. |
|
| Consciência Ambiental – 29/06/2004 | PL 1822/2004 | Lei nº 4.272/04 Está em vigor a Lei 4.272/04 que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Consciência Ambiental, com a finalidade de divulgar a importância e a necessidade da preservação ambiental, mediante a promoção de campanhas educativas, de arborização e de preservação de mananciais. O programa pretende conscientizar crianças e jovens sobre a importância de valorizar e preservar o meio ambiente. |
|
| Dia da Cultura – 04/11/2003 | PL 989/2003 | Lei nº 4.760 Outra lei em vigor é a de nº 4760 que cria o Dia Estadual da Cultura no Estado do Rio de Janeiro a ser comemorado no dia 3 de dezembro. O Dia foi escolhido por ser a data de aniversário do jornalista Roberto Marinho, referência na cultura nacional. |
|
| Licença Especial – 04/11/2003 | PL 989/2003 | Lei nº 4.509/05 Está em vigor a Lei nº 4509/05, de autoria de André do PV, que isenta as Folias de Reis da obrigatoriedade de licença especial expedida pelas delegacias de Polícia, para suas jornadas e desfiles pelas ruas. |
|
| Dia do Yoga – 25/09/2003 | PL André do PV | Lei nº 4659/2005 Está em vigor a Lei 4659/2005 que estabelece o Dia do Yôga, a ser comemorado no dia 18 de fevereiro. A data foi criada para celebrar a tradição cultural que existe há cinco mil anos, nascida na Índia pelo bailarino Shiva chamado Yôga. No dia 18 de fevereiro também o mestre Indu RámaKrishna, do século 19, e do mestre DeRose fazem aniversário. A Dia da Yôga existe nos Estados de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Bahia e Pará fazem a mesma comemoração. |
